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Estudos Regionais – Políticas Públicas Volume 1

A institucionalização da Região Metropolitana de Manaus impulsionou a reestruturação do espaço, apresentando concomitantemente mudanças que alcançam uma dimensão cultural a partir do momento em que se percebe a presença dos conteúdos simbólicos da metrópole, podendo vir a incidir sobre o viver coletivo local das cidades que a compõem. Sob tal contexto, as cidades tornam-se terreno visado para reprodução do capital, quando alcançam a esfera do cotidiano podendo promover ou não características cada vez mais homogêneas, oriundas da metrópole. Frente a esse fenômeno, o referente estudo buscou observar os efeitos do processo de metropolização por meio de uma variável de análise no contexto das alterações socioespaciais: a cultura. Neste sentido, tratou de analisar as manifestações culturais e os efeitos do processo de metropolização, tendo como referência empírica as cidades de Manacapuru e Presidente Figueiredo, no Amazonas, ponderando as transformações e permanências que decorrem deste processo, buscando compreender as relações entre metropolização e as implicações deste processo sob a esfera cultural. No ajustamento do recorte, delimitou-se uma cidade envolvida diretamente com um processo de expansão da metrópole e outra há mais tempo ligada diretamente à capital, no sentido de apreender e analisar as realidades que se faziam em um período de tempo desde a conformação da área metropolitana. Os municípios ao sul de Manaus, sendo um deles Manacapuru, experimentam intervenções do Estado e do capital, remodelando as relações a partir de novos objetos inseridos no espaço, como a Ponte Rio Negro. Ao norte da capital, município como Presidente Figueiredo, ligado por uma estrada federal à capital, também faz parte das intervenções diretas do Estado e do capital, não figurando como espaço de valorização pelos empreendimentos construídos. Ambos se apresentam com uma dinâmica recente associada à disseminação do que se promove na metrópole Manaus, como grande centro difusor de ideias, novos costumes e hábitos, constituindo-se então em um centro propagador da metropolização. Esse processo permite a concatenação de especificidades e particularidades que têm em si transformações e permanências. Os elementos da metrópole adentram a cultura local. Desta forma, reitera-se a especificidade da RMM, alegando que as transformações culturais pelo efeito de metropolização incidem de forma mais acentuada sobre a parte sul da metrópole por causa do plano de expansão delimitado e pensado, onde novos loteamentos são inaugurados e condomínios estabelecem as trocas culturais e se acentuam diferentemente de Presidente Figueiredo. As consequências das transformações ainda dependem de tempo para se mostrarem de maneira mais clara; contemporaneamente, elas se apresentam enquanto resultado e presença de hábitos que são difundidos a partir de Manaus, chegando às cidades menores, sobretudo às que compõem a região metropolitana e experimentam a metropolização do espaço com características peculiares concatenadas às próprias do lugar.

Favelas Media Production and Self-Representation in Rocinha, Rio de Janeiro

Brazil was living under the weight of authoritarian rule, a military dictatorship that continued from 1964 through 1985, and soon will be 30 years since the restoration of democracy. Yet, corruption and impunity undermine the rule of law. «These failings rest at the very heart of the distrust of the people toward government, politics, and politicians – in fact the entire political milieu» and in the meantime the phenomenon that goes by the name(s) of clientelism(s). (Perlman: X, Foreword; developed in Gay: 17-18, Concluding remarks). Looking at an important prior pivotal point, for example the summer of 1962, there were various times of great political ferment in Brazil. «Compelling issue was how to create a system that would overcome the failures of both capitalism and communism. Everywhere […] there were heated discussions of reformas de base (structural reforms) such as land and tax reforms». (Perlman: XIV, Preface) What numerous favela-focused studies unmistakably show and testify is that «each individual possesses skills and capacities» and «every community has resources of trust, solidarity, and reciprocity[; t]his change in perspective drastically recasts public policies». In the words of the former president Fernando Cardoso: «The focus on liabilities leads to assistance and enhances dependency. Investment in peoples’ assets sets into motion a sustainable process of individual and collective empowerment». (Perlman: X, Foreword) Favelas, shanty-towns, slums (etc.) «which are generally built incrementally by the residents on unused or undesirable lands, do not conform to the norms, standards, and zoning regulations of the “formal city” […], but they are an integral part of the urban economy, society, and polity. In many cases and for many reasons, including a bogged-down bureaucracy and antiquated permit process, they are becoming the norm rather than the exception in many cities». (Perlman: 8) Despite decades of policy interventions, inter-governmental and community-based interventions, the growth of informal settlements continues to outpace that of the cities at large. «New communities spring up faster than existing ones are upgraded or linked into urban service networks. […] And marginalizing four of every ten urbanites in the global South has negative repercussions for personal security and environmental sustainability that reach well beyond the confines of any single city or metropolitan region. High levels of inequality are associated with the epidemic of violence that is constraining the conviviality and trust needed […]». (Perlman: 8) This holds true especially now that violence and power balances are being wrestled by and contended among “pacification” police forces and drug lords. Intellectual discourses already «see community media as a tool for oppressed, marginalised or ordinary people to express their opinions and concerns, be it miners’ radio in Bolivia […], indigenous media in Australia […], or multi-cultural and women’s radios in Europe […]». (Medrado, 2007: 123) Speaking with more optimism about community media activists and the prospect of citizens gaining access to the media, it could be argued «an urgent need for activism in the face of ‘blockages of public expression’, such as the “dynamic of capitalist economy”, “institutionalized racist and patriarchal codes” and other “hegemonic codes”. […] Community media emerges as an “effective strategy” in the “global struggle to democratize communication and ensure local autonomy in the wake of rampant media privatisation and consolidation.”» (Medrado, 2007: 123-124) «Slum, semi-slum, and superslum … to this has come the evolution of cities.»

Entre a Rocinha no Brasil e Siloé na Colômbia, quais são as similaridades?

A presente tese tem por finalidade apresentar um estudo comparado entre a favela da Rocinha, no Rio de Janeiro (Brasil), e Siloé (Comuna 20), em Cali (Colômbia). A proposta foi analisar o processo de destinação dos resíduos sólidos urbanos gerados nos dois locais e suas formas de tratamento, considerando a realidade e a cultura local, mas buscando dar relevância às diferenças e similitudes de cada lócus. O percurso metodológico que ancorou o estudo apoiou-se na pesquisa de cunho documental e bibliográfico, o que permitiu ampliar o conhecimento sobre a legislação, assim como em diversas normativas, artigos acadêmicos e outros documentos, objetivando compreender como a gestão dos resíduos é regulada nos dois países. Já a pesquisa de campo foi ancorada na estrutura metodológica de cunho qualitativo, efetivada por meio da observação direta nos campos de estudo, o que proporcionou tanto o alcance das informações não explícitas nas falas das entrevistas, como também garantiu vivenciar as duas realidades, conhecendo os hábitos, costumes e diferenças culturais, políticas e sociais de cada grupo envolvido na pesquisa. As entrevistas foram do tipo semiestruturadas, realizadas nas duas localidades, o que possibilitou a escuta de diversos sujeitos envolvidos no processo de tratamento, gestão e destinação dos resíduos nas duas áreas, a saber: representantes das empresas de limpeza urbana, representantes de estabelecimentos comerciais, moradores, organizações de catadores/recicladores de materiais recicláveis e reutilizáveis, e catadores/recicladores autônomos, objetivando compreender qual é a visão de cada agente em relação à geração e destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos em suas localidades. A sistematização dos dados, aliada às informações coletadas em conversas e à vivência nos locais, permitiu concluir que a política de resíduos, tanto brasileira quanto colombiana, trouxe melhorias socioambientais para as localidades; contudo, ainda há muito que ser realizado na perspectiva da promoção igualitária da prestação de serviços na área socioambiental, principalmente no que diz respeito à geração, tratamento e destinação adequada dos resíduos. Acredita-se que a tese poderá também subsidiar novos estudos, tanto no Brasil quanto na Colômbia, a respeito da temática.

Efeituação situada: redes e empreendedorismo na rocinha

Na última década, uma perspectiva renovada tem sido dada ao papel do empreendedorismo, reconhecido como um driver para o dinamismo econômico dos países. No Brasil, esse debate vem ganhando espaço nas agendas públicas, com sua prática sendo estimulada como uma importante ferramenta para a geração de renda e inovação. Ao relacionar abordagens econômicas, sociais e culturais, o empreendedorismo também é percebido como um instrumento de combate à pobreza urbana. Neste sentido, ganham evidência iniciativas que apoiam a atividade empresarial em áreas de baixa renda. Por dois anos, conduzi uma investigação qualitativa junto aos empreendedores da e na Rocinha, favela localizada na zona sul da cidade do Rio de Janeiro. Os resultados mostraram um descompasso entre sua prática e a orientação empreendedora tradicional, baseada em planejamento. Além disso, a lógica de suas ações mostrou aproximar-se da abordagem de empreendedorismo desenvolvida por Saras Sarasvathy, denominada *Effectuation*. Nesta pesquisa, analiso como este último se manifesta na Rocinha, exibindo, contudo, uma dinâmica modificada pelas Redes de Reciprocidade, tal como definidas por Larissa Lomnitz, estabelecidas em um determinado Sítio Simbólico de Pertencimento no sentido proposto por Hassan Zaoual. A partir desta análise, identifico uma forma particular de empreender na Rocinha, que denominei de “Efeituação Situada”. Esta forma é caracterizada e suas propriedades são validadas empiricamente por meio da interpretação dos discursos dos entrevistados. A constatação de uma lógica de comportamento distante daquela tida como empreendedora pelas normas institucionais estabelecidas pode trazer contribuições relevantes para as políticas públicas que, com frequência, negligenciam o enraizamento como elemento crítico de sucesso nos processos empreendedores.

A Rocinha em construção

A reflexão acadêmica sobre as favelas cariocas é antiga e se inicia ainda na década de 1940. Das diversas disciplinas das ciências sociais, aquela que mais tardou em pesquisar as favelas foi provavelmente a História. Ora, pensar as favelas como parte da cidade pressupõe, acima de tudo, pensá-las como parte também da história do Rio de Janeiro. Esse tardio interesse da História reflete desafios de ordem metodológica e epistemológica. Como as favelas deveriam ser erradicadas com o processo de modernização, elas foram consideradas como espaços provisórios, cujo crescimento era “espontâneo”, ou seja, eram considerados espaços sem História. Esse entendimento provocou e, ao mesmo tempo, foi reforçado pela precariedade das fontes sobre tais locais e seus moradores. Trata-se obviamente de um desafio metodológico ao historiador, que precisa de muita criatividade, sensibilidade e persistência na busca por fontes. Observa-se ultimamente uma miríade de projetos e iniciativas nas favelas, que envolvem o debate sobre a memória. Museus sociais, turismo de base comunitária e mesmo arquivos e bibliotecas locais acionam a memória como ferramenta política de mobilização social e construção de identidades. Tal fenômeno produz acervos históricos, suscita questionamentos renovados de pesquisa e reafirma que o direito ao passado é condição sine qua non na luta pelo direito à cidade. Não se deve somente provar que as favelas são cidade, mas reafirmar que sempre foram.

Environmental Performance and Social Inclusion: a Project for the Rocinha Favela in Rio de Janeiro

Rocinha, located in the city of Rio de Janeiro, is one of the largest favelas in Latin America. Founded in the early 1930s, it is home to more than 160,000 inhabitants and is characterized by low water quality, poor housing, lack of drainage and sanitation systems, and limited green and public spaces. This paper presents the preliminary results of a joint research project between Politecnico di Milano and the Federal University of Rio de Janeiro (UFRJ) for the improvement of the urban quality, health, livability and inclusiveness of Rocinha. The project aims to improve the environmental performance of the built environment. The project, developed within the social responsibility program of Politecnico di Milano (Polisocial), is based on a multidisciplinary and integrated design methodology named IMM (Integrated Modification Methodology). The research aims to demonstrate that, in a world where informal settlements are exponentially growing, strategies to improve the quality of life of their inhabitants are possible. The paper presents the methodology and preliminary results, mostly achieved in the diagnostic phase of the process. Rocinha is seen as a complex system that has been investigated in its morphological structure and related environmental performance, focusing on climate and energy, ecosystem services, waste management and their relation with urban morphology. This phase opens the way to the next steps: intervention and retrofitting, which intend to select priority intervention areas and to objectively size the implementation in Rocinha.
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